Plano de Governo: Mobilidade Urbana, Habitação e Infraestrutura

Mobilidade Urbana, Habitação e Infraestrutura

Queremos uma cidade mais bonita e agradável, com condições de mobilidade eficientes, que garantam pleno deslocamento e uso dos nossos equipamentos. Sabará tem uma estrutura urbana precária, fruto da falta de planejamento urbano, ausência de fiscalização e inexistência de uma política habitacional. Temos um desafio enorme pela frente, afinal, reorganizar o espaço urbano e promover obras de intervenção nos quatro cantos da cidade não é uma tarefa simples. Contudo, vamos fazer o que é necessário, planejando, criando a política habitacional e promovendo as intervenções urbanas necessárias.

O que faremos:

Mobilidade Urbana:

  • Implantação dos ônibus suplementares.
  • Passe livre estudantil.
  • App Ônibus Sabará: Ter acesso na palma da mão aos horários e trajetos dos ônibus na cidade.
  • Estudar a implantação de painéis eletrônicos nos pontos de ônibus para que o cidadão possa acompanhar os horários dos ônibus que estão trafegando no momento.
  • Trabalhar pelo bilhete único na RMBH.
  • Melhorar a qualidade do transporte público em Sabará.

 

Programa Vivacidade!:

  • Programa de intervenção urbana com obras para construção de praças e quadras nos bairros, priorizando a ocupação de áreas abandonadas e possibilitando o acesso ao esporte e lazer para todos os sabarenses.

 

Prevenção de Enchentes:

  • Criação de um comitê técnico para estudo e implantação de obras e intervenções necessárias para prevenir enchentes e reduzir seus danos na cidade.
  • Fortalecimento das ações da Defesa Civil Municipal.

 

Infraestrutura Urbana:

  • Finalização da construção da estrada beira-linha que liga Roça Grande x General como um acesso alternativo a Sabará.
  • Garantir estrutura digna nos bairros, com vias pavimentadas, obras de drenagem e contenção.
  • Fiscalizar a COPASA para garantir o fornecimento de água em todos os bairros da cidade.
  • Mudar a abordagem regulatória, priorizando a implantação de projetos na cidade.
  • Modernizar a legislação urbana, eliminando exigências contraproducentes e burocráticas.
  • Valorizar espaços públicos da cidade, tornando-os acessíveis, inclusivos, seguros e inteligentes.

 

Habitação e Regularização Fundiária:

  • Implantação de políticas robustas de Habitação e Regularização Fundiária.
  • Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação com participação do Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e, principalmente, Associações – Núcleo de Moradias – com intuito de discutir e regulamentar a demanda relacionada à habitação no município de Sabará.
  • Implantação de zoneamentos no município de Sabará referentes à REURB-S, através de estudos das áreas já consolidadas por moradias, com intuito de verificar a propriedade da área, bem como questões urbanísticas.
  • Com a definição das áreas de REURB-S nas áreas públicas, realizar estudos para regularização fundiária, visando efetivar o parcelamento do solo, registro dos lotes em favor do poder público para posterior emissão de escritura para transferência aos moradores.
  • Estudos para implantação de programas habitacionais que visem atender moradores de áreas de risco e de obras públicas, bem como aquelas famílias derivadas dos núcleos de moradia cadastrados junto ao Poder Executivo.

 

Programa Sabará Legal:

  • Aglutinar medidas de controle e uso do espaço urbano, aumentando a fiscalização de ocupações irregulares, facilitando a emissão de documentos de propriedade de imóvel e agilizando os processos de aprovação de construção.